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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Artur Penedos
VII
Legislatura
Artur Penedos (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
653/VII
Sessão
4
Título
Aprova medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974
Tipo
Projeto de Lei
Número
587/VII
Sessão
4
Título
Altera a Lei nº 24/95, de 18 de Agosto
Tipo
Projeto de Resolução
Número
103/VII
Sessão
4
Título
Alteração de dispositivos do regimento
Tipo
Projeto de Lei
Número
515/VII
Sessão
3
Título
Criação do ensino superior publico universitário em Viseu.
Tipo
Projeto de Lei
Número
499/VII
Sessão
3
Título
Criação do município de Freamunde
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
810/AC/VII/3
Data
1998-07-08
Título
SITUACAO DOS TRABALHADORES DA SODIA
Número
792/AC/VII/3
Data
1998-06-30
Título
ATRIBUICAO DE BOLSA DE ESTUDO AO ALUNO ANTONIO JOSE RODRIGUES MARRANITA PELOS SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DO INSTITUTO POLITECNICO DO PORTO
Número
1130/AC/VII/2
Data
1997-07-02
Título
DESTRUICAO DPS ARQUIVOS DOS SERVICOS DE INFORMACOES ESTRATEGICAS DE DEFESA E MILITARES
Número
1127/AC/VII/2
Data
1997-07-01
Título
DESTRUICAO DOS ARQUIVOS DOS SERVICOS DE INFORMACOES ESTRATEGICAS DE DEFESA E MILITARES
Número
1063/AC/VII/2
Data
1997-06-17
Título
INDUSTRIA DE EXTRACCAO MINEIRA NAS PIRITES ALENTEJANAS, SITUACAO DOS TRABALHADORES DAQUELA EMPRESA, BEM COMO DO MERCADO DE TRABALHO NO ALENTEJO
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
98/VII
D.Relatório
1999-07-02
Título
Decreto-lei n° 100/99 de 31 de Março que "estabelece o regime de ferias faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central regional e local incluindo os institutos públicos que revistam a natureza dos serviços personalizados ou de fundos públicos".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
81/VII
D.Relatório
1999-04-15
Título
Decreto-lei n° 404-A/98,de 18 de Dezembro, que"estabelece regras sobre o regime geral de estruturação de carreiras da administração pública".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
73/VII
D.Relatório
1999-04-15
Título
Decreto-lei n° 404-A/98,de 18 de Dezembro que "estabelece regras sobre o regime geral de estruturação de carreiras da administração pública.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
56/VII
D.Relatório
1999-01-15
Título
Decreto-lei n° 217/98 de 17 de Julho sobre "reenquadramento da carreira de técnicos-adjuntos de serviço social¿.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
6/VII
D.Relatório
1996-05-08
Título
Fixa um rendimento mínimo de subsistência a que todos os cidadãos residentes em Portugal têm direito.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
269/VII
D.Relatório
Título
Altera os montantes das coimas e multas resultantes de infracções normas sobre segurança higiene e saúde no trabalho, trabalho de menores, discriminação em função do sexo, duração do trabalho, trabalho suplementar, pausas e intervalos de descanso pagamento de retribuições e salário mínimo nacional.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
643/VII
D.Relatório
Título
Garante o direito a licença especial nas situações de gravidez de risco
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
573/VII
D.Relatório
Título
Actualização das pensões da carreira docente
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
54/VII
D.Relatório
2000-03-27
Título
Acréscimo a título de correcção das desigualdades derivadas da insularidade nos valores das pensões e prestações pecuniárias nas regiões autónomas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
202/VII
D.Relatório
Título
Define o regime jurídico do trabalho a tempo parcial e estabelece incentivos à sua dinamização
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
200/VII
D.Relatório
1999-06-17
Título
Aprova o regime geral das contra-ordenações laborais
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
200/VII
D.Relatório
1999-04-21
Título
Aprova o regime geral das contra-ordenações laborais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
199/VII
D.Relatório
1999-06-30
Título
Altera os artigos 13° e 14° do decreto-lei n° 398/83,de 2 de Novembro, adita o artigo 15°-A e revoga o n°3 do artigo 5° do mesmo diploma.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
184/VII
D.Relatório
2000-03-27
Título
Alterações ao decreto-lei n° 329/93,de 25 de Setembro.
Fase
Parecer processo de urgência comissão
Tipo
Proposta de Lei
Número;
162/VII
D.Relatório
1999-04-08
Título
Altera os artigos 17°e 18°do regime dos despedimentos colectivos, consagrado no regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho e da celebração e caducidade do contrato de trabalho a termo aprovado pelo decreto-lei n° 64-A/ 89,de 27 de Fevereiro.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
254/VII
D.Relatório
Título
Desenvolve e concretiza o regime geral das contra-ordenações laborais através da tipificação e classificação das contra-ordenações correspondentes a violação de regimes especiais dos contratos de trabalho e contratos equiparados
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
254/VII
D.Relatório
1999-04-21
Título
Desenvolve e concretiza o regime geral das contra-ordenações laborais através da tipificação e classificação das contra-ordenações correspondentes a violação de regimes especiais dos contratos de trabalho e contratos equiparados
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
249/VII
D.Relatório
Título
Altera a Lei n° 4/84, de 5 de Abril, relativa a protecção da maternidade e da paternidade
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
248/VII
D.Relatório
Título
Desenvolve e concretiza o regime geral das contra-ordenações laborais através da tipificação e classificação das contra-ordenações correspondentes a violação da legislação específica de segurança higiene e saúde no trabalho em certos sectores de actividades ou a determinados riscos profissionais
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
248/VII
D.Relatório
1999-04-21
Título
Desenvolve e concretiza o regime geral das contra-ordenações laborais através da tipificação e classificação das contra-ordenações correspondentes a violação da legislação específica de segurança higiene e saúde no trabalho em certos sectores de actividades ou a determinados riscos profissionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
242/VII
D.Relatório
Título
Altera o decreto-lei n° 358/89, de 17 de Outubro, que aprovou o regime do trabalho temporário
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
237/VII
D.Relatório
Título
Altera o regime do trabalho subordinado e de regulamentação do emprego de menores
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
236/VII
D.Relatório
Título
Desenvolve e concretiza o regime geral das contra-ordenações laborais através da tipificação e classificação das contra-ordenações correspondentes a violação dos diplomas reguladores do regime geral dos contratos de trabalho
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
236/VII
D.Relatório
1999-04-21
Título
Desenvolve e concretiza o regime geral das contra-ordenações laborais através da tipificação e classificação das contra-ordenações correspondentes a violação dos diplomas reguladores do regime geral dos contratos de trabalho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
233/VII
D.Relatório
Título
Regulamenta a dispensa de horários de trabalho com adaptabilidade dos trabalhadores menores, dos portadores de deficiência e das trabalhadoras grávidas, puerperas ou lactantes, que simplifica alguns procedimentos na organização do tempo de trabalho designadamente os que envolvem actos de relacionamento entre os empregadores e a inspecção-geral do trabalho
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
231/VII
D.Relatório
Título
Atribui às associações patronais o direito de participar na elaboração da legislação de trabalho
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
227/VII
D.Relatório
Título
Assegura a informação e consulta dos trabalhadores em empresas ou grupos de empresas transnacionais, regula a instituição de conselhos de empresa europeus ou de procedimentos simplificados de informação e consulta em empresas e grupos de empresas de dimensão comunitária
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
233/VI/3
D.Relatório
1996-02-15
Assunto
Solicitam a publicação do Decreto-Lei a que alude o nº 2 do artigo 11º do Decreto-Lei nº 187/90, de 7 de Julho, definindo as condições de atribuição do suplemento de risco nos termos do nº 1 do mesmo diploma.
Número
310/VI/4
D.Relatório
1996-02-15
Assunto
Solista que seja analisada a situação retributiva dos funcionários que desempenham funções em regime do requisição ou de comissão de serviço em organismos dependentes da DGCI em resultado da aplicação do NSR.
Número
49/VII/1
D.Relatório
1996-07-17
Assunto
Solicita adopção de medidas de política salarial e medidas legislativas que garantam a estabilidade do emprego.
Número
96/VII/3
D.Relatório
2001-07-20
Assunto
Pretendem que seja assegurado o seu direito de continuarem a exercer a profissão de Técnicos de Contas sem necessidade de submissão a provas ou exames embora com observância das regras deontológicas aplicáveis e mediante demonstração do efectivo exercício da profissão.
Número
135/VII/4
D.Relatório
1998-11-10
Assunto
Pretendem que a Assembleia da República intervenha por forma a que seja"reconsiderado" o seu processo de despedimento colectivo.
Número
161/VII/4
D.Relatório
1999-06-09
Assunto
Tendo sido integrados no Q.E.I. por falta de vagas na D.G.C.I., solicitam que lhes sejam atribuídas as remunerações e subsídios a que têm direito, bem como que seja reposta a legalidade da sua situação.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL [Presidente]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO AO DESASTRE DE CAMARATE
Intervenções
Data da reunião
1999-07-02
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
BASES GERAIS DO SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANCA SOCIAL
Data da reunião
1999-06-16
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ALTERA OS ARTIGOS 13 E 14 DO DEC.LEI 398/83, DE 12 NOVEMBRO,ADITA O ARTIGO 15-A E REVOGA O N.3 DO ARTIGO 5 DO MESMO DIPLOMA
Data da reunião
1999-04-22
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
CRIACAO DO MUSEU NACIONAL DA FLORESTA
Data da reunião
1999-04-08
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ACTUALIZACAO DAS PENSOES DA CARREIRA DOCENTE
Data da reunião
1999-04-07
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
REGIME JURIDICO DO TRABALHO A TEMPO PARCIAL; REGULAMENTO A DISPENSA DE HORARIOS DE TRABALHO COM ADAPTABILIDADE DOS TRABALHADORES MENORES, DEFICIENTES E GRAVIDAS, PUERPERAS OU LACTANTES...; ALTERA O REGIME DE TRABALHO SUBORDINADO E REGULAMENTO DO EMPREGO DE MENORES
CONSELHO CONSULTIVO DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E OS DIREITOS DAS MULHERES
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Vice-Presidente]
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura